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Nominuto
Emenda garante propaganda em blogs e páginas de pessoas físicasJá as empresas de comunicação social na Internet e os provedores com conteúdos próprios terão de atuar de maneira imparcial.Jonas Pereira Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda de relator a ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09).
A emenda permite a livre manifestação do pensamento em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.
Fica permitido, portanto, nos blogs e demais formas de comunicação assinalados acima, fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um destes.
Já as empresas de comunicação social na Internet e os provedores com conteúdos próprios terão de atuar de maneira imparcial: Não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.
De qualquer forma, a proposta veda o anonimato e assegura o direito de resposta mediante decisão judicial.
Fica ainda proibida, sob qualquer hipótese, para qualquer forma de comunicação na internet, a veiculação de "imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".
Assinada por Azeredo - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - e pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) - relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda dos relatores prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas estabelecidas. Também o beneficiário estará sujeito a esta multa, desde que se comprove seu prévio conhecimento.
A emenda enfatiza que os provedores de internet e empresas de comunicação social na rede poderão realizar debates entre os candidatos. Elas, no entanto, deverão cumprir as normas previstas para debates no rádio e na televisão.
Em entrevista à saída do Plenário, Eduardo Azeredo afirmou que todos os mecanismos que as pessoas usam na internet são livres.
- A pessoa pode dizer o que quiser, pode fazer campanha para o candidato que quiser. Evidentemente que, se fizer uma campanha ofensiva, o candidato também tem o direito de reclamar na Justiça ou reclamar direito de resposta - afirmou o parlamentar.
Eduardo Azeredo desconsiderou a possibilidade de a reforma eleitoral ser votada nesta terça-feira (8). Afirmou que há poucos senadores na Casa, o que deve deixar a votação para esta quarta-feira (9).
O relator reiterou as modificações aprovadas pelos senadores na votação conjunta das duas comissões, como a obrigatoriedade de as rádios comunitárias transmitirem o horário eleitoral; a possibilidade de se efetuar doações por meio da internet, seja por cartão de crédito ou débito, de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica; e a propaganda paga na internet para a campanha à Presidência da República.
Eduardo Azeredo afirmou ainda que ele e Marco Maciel tiveram nesta terça-feira uma reunião com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Flávio Dino, que aprovou a maioria dos pontos alterados no Senado Federal.
Mas afirmou que algumas modificações podem gerar polêmica, citando, como exemplo, o fim da impressão dos votos pelas urnas eletrônicas para possibilitar uma auditagem, inovação criada pelos deputados e retirada no Senado.
 Escrito por Carlos Paciência às 21h54
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Thaisa Galvão
Feriadão
Plantões no hospital de Ceará-Mirim não foram interrompidos, diz secretário O secretário de Saúde de Ceará-Mirim, Fernando Lessa, ligou para esclarecer informação divulgada por um funcionário da regional de Saúde que inclui o município...
E disse que, ao contrário do que disse o funcionário, os plantões no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves funcionaram normalmente durante o feriadão, com a presença de todos os médicos.
Serviço que, segundo Lessa, continuou nesta terça-feira.
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Já a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guamaré disse que dois plantonistas trabalharam...
Mas...
Um...faltou.
No feriadão.
Escrito por Carlos Paciência às 21h47
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Oliveira
Mais um prefeito cassado pela Justiça Eleitoral.
Trata-se do prefeito do município de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo(PP). Também foi cassado o vice-prefeito, André Marques Jorge(PMN).
Os dois foram cassados porque teriam praticado captação ilícita de votos, ou seja, cometido abuso de poder econômico no pleito de 2008 em Pedro Velho.
A cassação do prefeito e vice de Pedro velho foi decretada no último dia 4 de setembro pela juíza Tatiana Lobo Maia e publicada na edição desta terça-feira(8) do Diário da Justiça.
A decisão da juíza Tatiana Lobo Maia foi tomada no dia 4 passado e publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário da Justiça.
Além de cassar o mandato do prefeito, a juíza determinou que o segundo colocado assuma a prefeitura de Japi imediatamente.
O segundo colocado é Lenivaldo Brasil Fernandes(PV).
Cabe recurso da decisão da juíza Tatiana Lobo ao TRE e ao TSE.
Escrito por Carlos Paciência às 21h46
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O Tribunal de Contas do Estado publicou no Diário Oficial Eletrônico de hoje (02), às normas para o concurso público destinado ao preenchimento de 72 vagas e cadastro de reservas, do quadro funcional. As inscrições somente poderão ser feitas via Internet no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concurso/tcern2009, no período de 11.09 a 12.10.2009, observado o horário oficial de Brasília/DF. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). A divulgação do edital nº 1 – CECP/TCE/RN, de 31 de agosto de 2009, também está sendo feita através do site do TCE: www.tce.rn.gov.br.
Escrito por Carlos Paciência às 11h16
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Muitas Outras
A Governadora Wilma de Faria autorizou a realização do concurso público destinado ao preenchimento das vagas do quadro pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - Detran.
Serão ofertadas vagas para Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico, Motorista, Vistoriador/Emplacador, Eletricista Programador, Programador Visual, Agente de Atividades Operacionais, Analista de Suporte e Programador.
Escrito por Carlos Paciência às 11h14
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Muitas Outras
A governadora Wilma de Faria vai andar de carro novo. O gabinete Civil alugou um veículo exclusivo, não disse qual, para substituir a pajero que foi para a oficina repara a funilaria. O contrato por seis meses é de R$ 72 mil.
Escrito por Carlos Paciência às 11h12
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Thaisa Galvão
Cuspindo Fogo
Ex-presidente do PSDB-Natal questiona ética da renovação do partido Afe Maria que a madrugada do twitter tá pegando fogo.
Frase de Dudu Machado, até esta sexta-feira, presidente do diretório municipal do PSDB...
E que, acompanhando o ex-senador Geraldo Melo, renunciou ao cargo e pediu desfiliação do partido.
“Rogério Marinho fala que o PSDB se renovou. Mas será que essa renovação tem ética, qualidade, compromisso?... O tempo dirá quem é quem”.
E num segundo post ele muda de assunto:
“Em cima do trio do Forró do Muído. Eu, Rô Medeiros, Marcelo Barreto (Fofão) e cia... Festa boa! Iberê também está por aqui. Vamos em frente!”.
Escrito por Carlos Paciência às 10h57
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muitas outras
A primeira delas é que o ex-prefeito de Barra de Maxaranguape Amaro Saturnino não deve seguir Geraldo Melo na debandada tucana. Pelo contrário, Amaro vai assumir a presidência do PSDB. Não Rogério Marinho como muitos imaginam. Aliás, a fonte disse ainda que ao ser perguntado certa vez se deixará o PSDB também, Amaro Saturnino respondeu: “Por que também? Sou fundador, Geraldo não!”.
Escrito por Carlos Paciência às 10h45
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oliveira wanderley
Como o blog anunciou ontem e já era esperado, o ex-senador Geraldo Melo anunciou oficialmente hoje, em entrevista coletiva, sua saída do PSDB.
Geraldo também disse que seu novo partido é o PPS, presidido no Estado pelo deputado estadual Wober Júnior.
O ex-senador reafirmou sua pretensão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Geraldo ressaltou que não estava induzindo nenhum filiado do PSDB a deixar o partido, principalmente os detentores de mandato eletivo.
Geraldo disse, inclusive, que a decisão da executiva estadual do PSDB em liberar os filiados tucanos para deixar o partido não garante que os detentores de mandato não possam ser penalizados em razão da lei da fidelidade partidária.
Por causa dessa insegurança jurídica, é pouco provável que os quatro prefeitos e os 59 vereadores tucanos deixem o partido para acompanhar Geraldo Melo.
Até porque sair do PSDB para ingressar no PPS não tem quase nenhuma diferença.
Os partidos hoje são todos iguais.
A única diferença é que o PSDB, sob o comando do deputado Rogério Marinho, será oposição ao Governo Wilma de Faria, enquanto que o PPS integra a base aliada da governadora.
Escrito por Carlos Paciência às 10h41
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oliveira wanderley
Antes da entrevista coletiva para anunciar sua saída do PSDB, o ex-senador Geraldo Melo reuniu em sua residência de Lagoa Nova as lideranças do PSDB de Ceará-Mirim.
Estavam presentes, além de Geraldo e da ex-prefeita Edinólia Melo, o ex-vice-prefeito Ruy Pereira Júnior, os vereadores tucanos Irmão Carlos e Júlio César, a ex-prefeita Terezinha Melo, os ex-secretários Jerônimo Melo, Marcílio Dantas, Franklin Marinho Leonor Dantas.
Geraldo fez uma exposição de motivos sobre a decisão de deixar o PSDB e anunciou que iria ingressar no PPS.
Os dois vereadores do PSDB de Ceará-Mirim, Júlio César e Irmão Carlos, não tomaram nenhuma decisão de deixar o partido.
Em contato com o blog, Júlio César afirmou que vai aguardar uma conversa com o futuro presidente estadual do PSDB, deputado Rogério Marinho, para decidir se permanece ou não na legenda tucana.
Já o ex-vice-prefeito Ruy Pereira Júnior disse ao blog que vai deixar o PSDB, mas não irá ingressar no PPS.
Ruysinho afirmou que irá procurar um partido para se filiar em Ceará-Mirim e disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.
Escrito por Carlos Paciência às 10h41
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